Processo 523390/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2018 08:52
Autuado em 08/08/2018 08:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 62/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   62/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   62/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Recorrente APARECIDO RODRIGUES DE MEDEIROS
Recorrente CLAUDIO ROBERTO PAIXAO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2018 08:52 284333/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 11:09 do Protocolo 629249/19
17/04/2019 13:54 do Protocolo 261586/19
17/04/2019 10:47 Recibo de Petição Intermediária - 260733/19, de 17/04/19 - Protocolo: 260733/19
15/08/2018 11:44 do Protocolo 572910/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/03/2019 Instrução de Cobrança   321/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 402/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 62/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3342/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 13:08 DP  
02/12/2019 15:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 957/2019 -
27/11/2019 06:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1241/2019 -
20/05/2019 08:51 CMEX Certidão de Débito nº 358/2019 -
20/05/2019 08:51 CMEX Informação nº 2864/2019 -
20/05/2019 08:51 CMEX Informação nº 5633/2019 -
20/05/2019 08:51 CMEX Instrução nº 1429/2019 -
22/04/2019 07:21 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2019 -
22/04/2019 07:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 402/2019 -
07/03/2019 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 371/2019 -
07/03/2019 09:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 321/2019 -
07/03/2019 09:47 CMEX Informação nº 983/2019 -
07/03/2019 09:47 CMEX Informação nº 984/2019 -
12/02/2019 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2019 -
11/02/2019 18:06 SMPJTC  
08/02/2019 11:55 4PC Ciência de Decisão nº 18/2019 -
07/02/2019 13:46 SMPjTC  
31/01/2019 14:31 STP  
23/11/2018 09:58 GCFAMG  
22/11/2018 17:57 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 838/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
17/10/2018 12:35 SMPjTC  
09/08/2018 09:09 CGM Instrução nº 4025/2018 -
08/08/2018 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 856/2018 -
08/08/2018 08:52 DP Informação nº 8339/2018 -

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